Deficiência e Austeridade no Circuito Global: Um relato do Minicurso de Robert McRuer no Brasil

O que é austeridade? Como ela tem se disseminado internacionalmente desde as últimas crises capitalistas advindas do Norte Global? Como austeridade e deficiência se coligam nos tempos atuais? Quais as resistências possíveis aos constantes cortes governamentais que produzem políticas públicas ‘universalizantes’ e às saídas sempre milagrosas de ‘mercado’ para os ‘desprotegidos’? Essas questões emergiram como introdução aos debates que rondaram o minicurso ‘Tempos Aleijados: Deficiência, Globalização e Resistência’ ministrado pelo professor Robert McRuer da George Washington University, na Universidade Federal de São Carlos a convite e realização do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da universidade e do grupo de pesquisa Sexualidade, Entretenimento e Corpo (SEXent).

No minicurso de três dias (26 e 27 e 28 de junho de 2018), o professor McRuer introduziu39685752_256781594971071_6695083145143779328_n atuais discussões sobre deficiência informadas por suas pesquisas, nos últimos anos, relativas às políticas de austeridade econômica e as austeridades políticas em algumas localidades do globo. Partindo de uma <perspectiva aleijada> (crip), McRuer discutiu a contemporânea <guinada global> nos estudos sobre deficiência (disability studies) e como essa categoria, deficiência, tem sido estrategicamente utilizada, não mais somente pelos movimentos populares e por direitos, como também pelos próprios movimentos financeiramente corporativos que veem na austeridade uma saída para as crises político-econômicas capitalistas. Ao longo dos três dias de atividade, o professor de literatura e teórico cultural, aprofundou temas específicos por meio das noções de expropriação, resistência, deslocamento e aspiração (dispossession, resistance, displacement e aspiration). Fundamentalmente, o pesquisador norte americano, por meio de analíticas culturais – como a teoria queer (bicha/estranha/retorcida/abjeta), a literatura crítica sobre raça e a literatura feminista – nos propõe a pensar como podemos resistir às expropriações e deslocamentos impostos sobre nós por meio das retóricas liberais de austeridade e como podemos aspirar a outros modos de pensar o futuro em gramáticas menos autoritárias e conservadoras.

Screenshot_2018-08-18 Robert McRuer Crip Times - Robert-McRuer-Crip-Times pdfRobert McRuer abordou fundamentalmente a questão das políticas de austeridade e sua relação cultural-material com a deficiência em seu livro Crip Times: Disability, Globalization, Resistence (Tempos Aleijados: Deficiência, Globalização, Resistência). Neste livro, o autor discute as políticas de austeridade neoliberais e as resistências político-culturais a elas em 5 localidades específicas entre o norte e o sul global. Partindo dos efeitos dos cortes nos investimentos governamentais do que se convencionou chamar de <estado de bem-estar social> na Europa, McRuer discute como esses cortes são traduzidos como reformas benéficas e necessárias à manutenção dos atuais sistemas políticos e econômicos que , no limite, produzem as próprias crises que visam estancar. Em Crip Times viajamos das manifestações contra a austeridade na Espanha, entre 2011 e 2013,  para as manifestações estudantis por universidades públicas no Chile. Dali partimos para a realidade norte americana do autor, em que se discute a questão do acesso universal à saúde e proteção civil das pessoas com deficiência, e migramos para as resoluções austeras que se iniciaram globalmente na Grécia e Reino Unido. Nesse sentido, McRuer aborda como esses efeitos austeros de reabilitação do capital financeiro se mesclam com uma visão de ‘futuro melhor’, ‘independência’ e ‘autonomia’ para as pessoas com deficiência na América Latina. Para isso, o pesquisador discute a influência dos jogos olímpicos e Paralímpicos de Londres em 2012 e como ideias de superação e responsabilidade por si mesmo se projetaram discursiva e materialmente nas próprias políticas de austeridade levadas a cabo no México.

Robert McRuer deu um panorama geral dos termos e temas a serem trabalhados nos dias36137298_1959153730785961_2094544714333159424_n do evento. Nesse sentido, introduziu discussões teóricas em torno da teoria queer, principalmente da sua vertente ‘de cor’ (queer of color), e como essa literatura aponta e suscita a própria emergência da teoria crip. A teoria crip, ou teoria aleijada, assim como a queer, não possui uma origem específica, mas uma emergência difusa entre a ‘academia’ e a ‘militância’. Tentei escrever sobre nesse artigo, mas, basicamente, a ideia de aleijado ou de aleijamento provenientes da teoria crip é uma tática política para problematizar as próprias normas e regulações que a noção de deficiência pode conter quando ela se torna uma categoria <racional-legal>*. Em outros termos, a apropriação estratégica do termo aleijado, foi feita por uma parcela do movimento de pessoas com deficiência norte americano que já estava afetada por questões que 1) envolviam identificações com raça, gênero e sexualidade e 2) questões sobre acesso a políticas públicas em sociedades estratificadas e estruturadas pela capacidade econômica de consumo dos indivíduos. Assim como o queer é uma interpelação, um enunciado altamente ofensivo a quem se destina: algo como bicha, viado, sapatão, crip contém a mesma capacidade ofensiva: aleijado, capenga, manco, coxo, esquálido, mutilado, inválido, atrofiado, zarolho, transviado, esquisito, estranho. Se autodenominar ‘aleijado’ se torna uma forma de capturar a ofensa proferida pelo outro, a devolvendo em forma de ironia política ao ofensor. Ao mesmo tempo, essa operação produz uma outra ambiguidade política estratégica: afirmar-se aleijado tanto pode reafirmar uma política identitária das próprias pessoas que já são consideradas ‘deficientes’, quanto pode produzir uma contra identidade aleijada com relação às legitimidades e autoridades disciplinares que decidem as características e nomeiam oficialmente quem é ou não deficiente. Em termos mais simples: por mais que a ideia de pessoas aleijadas produzam imagens clássicas da deficiência, como o paralítico, o surdo, o cego, o doente mental, a estratégia crip que abordamos aqui trabalha com a possibilidade de se apropriar politicamente também desses termos e questionar: por que somente essas corporalidades são consideradas legitimamente deficientes perante o estado, o mercado, perante as burocracias que nos governam? Quais corpos e por quais medidas nos tornamos aleijados e aleijadas higienizados pela categoria burocrática ‘pessoa com deficiência’? E como muitas vezes se afirmar pessoa com deficiência gera tanta repulsa que parece que proferimos o termo aleijado? São questões como essas que nos ajudam a compreender o trânsito e traduções de termos e categorias políticas de movimentações de pessoas com deficiência nos atuais circuitos globais. A dupla dificuldade que se estabeleceu – traduzir do inglês para o português e deste idioma para suas correspondências em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – produziu uma multiplicidade de outros termos e sentidos que demonstraram a própria impossibilidade de contenção unívoca das traduções sobre os ‘discursos globais-locais da deficiência’**.

O mote principal das argumentações de McRuer é a própria contradição que as classificações e representações da deficiência emanam em tempos de ‘corte e congelamento de investimentos públicos’. Ao mesmo tempo que celebramos cultural e positivamente a deficiência, ou a noção de pessoas com deficiência, a categoria também passa a ser representativa de um discurso que aponta ‘incapacidades governamentais’. Expressões como ‘o Estado está muito inchado’, ‘o Estado é ineficiente’, ‘o Estado é deficitário’ foram e têm sido amplamente utilizadas por políticas governamentais que defendem drasticamente a ‘diminuição do Estado’ como promotor de políticas públicas, protetor social e distribuidor de riquezas. No Brasil, a retórica da austeridade que se utiliza desse ‘discurso da deficiência’ para reordenar a lógica ‘provedora’ do Estado Brasileiro vem sendo cada vez mais perceptível nas argumentações políticas daqueles que hoje comandam o governo nacional. Talvez o caso exemplar disso que falamos aqui seja o avanço austero do regime governamental atual às políticas previdenciárias brasileiras. Com o argumento de que beneficiários de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez estão ‘fraudando’ o sistema previdenciário, unido a ideia de que o sistema de seguridade social brasileiro é ‘deficitário’, o atual regime de governo suspendeu ou cortou mais de 50% desses benefícios daqueles convocados para novas perícias médicas. Segundo o regime governamental imposto no Brasil desde 2016, a convocação para novas perícias medicas é uma solução para visualizar os beneficiários que possuem condição de voltar ao trabalho e não comunicaram a previdência sua ‘recuperação’. Para o atual governo, esses seriam impostores e aproveitadores da verba pública e os cortes de benefícios atualmente equivaleriam a uma ‘economia’ de 10 bi no orçamento brasileiro. Interessante é perceber que esse argumento de que as pessoas com deficiência são ‘fraudulentas’ foi inicialmente utilizado no Reino Unido, há cerca de 7 anos, quando o governo britânico, por meio das noções de austeridade e enxugamento do estado, cortou uma série de benefícios públicos que atingiu diretamente os e as deficientes mais pobre e aqueles e aquelas que necessitavam de cuidados pessoais intensivos, como ‘homecare’.

foto_merida02Uma analítica aleijada dos processos político-econômicos austeros globalizados, segundo McRuer, passa por dar conta das resistências culturais que produzem outras leituras desses processos. Com isso, o autor focou nos trabalhos artísticos da fotógrafa brasileira Lívia Radwanski e da artista plástica e performer britânica Liz Crow. O trabalho fotográfico de Radwanski conta as histórias de vulnerabilidade e precariedade na cidade do México com foco nos processos de gentrificação enfrentados por famílias que, não tendo para onde ir, precisam permanecer em moradias em que as estruturas atentam contra suas vidas e integridade físicas. O projeto Mérida 90, em que as fotografias de Radwanski contam as  histórias do Edifício América, faz parte do projeto Museo de los Desplazados, que narra os processos de ‘revitalização’ de áreas e prédios públicos em favor da especulação imobiliária nos grandes centros urbanos. Revitalização, que pode ser um sinônimo de gentrificação, força as populações que já vivem em condições precárias a abandonarem suas moradias com o discurso do ‘perigo’ de viver em tais localidades, entretanto, nenhuma contrapartida é dada a população duplamente ameaçada. As fotos de Radwanski mostram a materialidade da contradição enfrentada pelas famílias do Edifico América: ameaçados pelo poder público em conjunto com a especulação imobiliária e pela falta de alternativas de moradias que possuem. Por meio do trabalho artístico de Liz Crow, McRuer apontou para possibilidades críticas e de denúncia contra a reforma do bem-estar promovida pelo governo britânico. Crow, também mulher com deficiência, é conhecida por suas instalações e performances provocadoras. Para expor os efeitWe-are-Figures-7.4.15-Daytime-by-Claudio-Ahlers-36os das reformas e ajustes fiscais impostas pelo governo britânico, Crow criou a instalação coletiva chamada ‘Nós Somos Figuras’ (We Are Figures). À beira do rio Tamisa, a artista cadeirante esculpiu em argila 650 ‘figuras’ humanoides representantes de histórias particulares afetadas pelas políticas de austeridade britânicas. As figuras são esculturas moldadas com cabeça, buracos como olhos e torso e exprimem a ambiguidade da afetação dos ajustes fiscais em nome da austeridade: a ambiguidade entre a globalização de tais medidas que cada vez mais afetam inúmeras pessoas em suas particularidades e as transformam em uma ‘massa de aleijados’, despossuídos e desalojados.

Uma analítica aleijada dos processos globais de austeridade, portanto, deve estar atenta para os discursos políticos, econômicos e institucionais ambíguos sobre a deficiência, à esquerda e à direita. Ambíguos por que hora colocam a deficiência como uma minoria que deve ser respeitada e tolerada, ao mesmo tempo em que são propostas medidas de ‘ajuste estrutural administrativos’ que corroem as bases estruturais do ‘respeito e tolerância à diversidade’ explorados pelos discursos políticos. Para McRuer o uso da diversidade como subterfúgio para promover a mera tolerância, um argumento liberal por excelência que coliga a esquerda e a direita ditas progressistas mundiais, escamoteia um discurso rarefeito às necessidades materiais dessas próprias ‘minorias’. Desde os anos 1990 temos visto a expansão global, nos estados nacionais pós dissolução da URSS, do que, com muitas controversas teórico-políticas, se denomina como ‘neo-liberalismo’. Toscamente falando, o ‘novo-liberalismo’ foi a abertura transnacional para o capital financeiro por dentro das economias nacionais estatais. Ao mesmo tempo que propõe uma reestruturação do modo de operação econômica dos estados-mercados contemporâneos, também promove uma ‘reengenharia’ (WACQUANT, 2012) das próprias bases políticas e distributivas que caracterizavam os estados nacionais até então. Em resumo, governos à esquerda ou à direita do espectro político adotam medidas de austeridade econômica, como cortes ou congelamentos nos investimentos públicos de políticas sociais e assistenciais, ao mesmo tempo que impõe estratégias de austeridade política à população, como o deslizamento da lógica do ‘direito a ter direitos’ em direção a uma ‘cidadania regulada’ (DAGNINO, 1994)***. Segundo Robert McRuer as políticas de austeridade contemporâneas promovem ‘representações liberais’ da deficiência, baseadas em noções ideais e individualizadas de superação, competência, eficiência, auto aceitação e resiliência. Para o autor, outro mundo só será possível, quando essas representações liberais e austeras da deficiência forem sendo corroídas por análises críticas e aleijadas que problematizem a abstração das liberdades humanas de seus contextos materiais e cotidianos, em que a interdependência e a vulnerabilidade são a nossa própria condição de existência em sociedade.

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* Uma série de outras e outros pesquisadores no Brasil têm traduzido as discussões sobre a teoria crip para o contexto nacional a partir, principalmente, dos trabalhos de duas décadas na temática de Robert McRuer – condensados em seu livro anterior, Crip Theory: Cultural Signs of Queernes and Disability. Anahí Guedes de Mello, Carolina Branco, Jorge Leite Júnior e Pedro Lopes são alguns exemplos de investigadoras e investigadores  que têm cada vez mais explorado perspectivas aleijadas em seus trabalhos.

** É impossível não mencionar aqui o trabalho de tradução do minicurso feito pelo pesquisador Pedro Lopes e pelas tradutoras e intérpretes em Libras do curso TILSP da UFSCar.

*** isto é, uma cidadania que condiciona o acesso aos bens e serviços públicos a comportamentos acéticos, regrados e subservientes a ‘lei e a ordem’ político-fiscal em constantes ‘crises e reformas’.

REFERÊNCIAS

DAGNINO, Evelina. Os Movimentos Sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, E. (org.) Os Anos 90: Política e Sociedade no Brasil, São Paulo: Brasiliense, 1994

MCRUER, Robert. Crip Theory: Cultural Signs of Queerness and Disability. New York: New York University Press, 2006.

_________. Crip Times: Disability, Globalization, and Resistance. New York University Press, 2018.

WACQUANT, Loïc. Three steps to a historical anthropology of actually existing neoliberalism. Social Anthropology/Anthropologie Sociale  20, 1, pp. 66–79, 2012.

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